Historia do Brasil

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Vasco da Gama retorna vitorioso a Portugal em 1499. Traz uma carga de porcelanas, sedas, tapetes e especiarias que garantem grandes lucros à Coroa. Rapidamente uma nova expedição é organizada e seu comando é entregue ao almirante Pedro Álvares Cabral. A esquadra sai da praia do Restelo, em Lisboa, dia 9 de março de 1500, com destino a Calicute, na Índia. Seu objetivo é estabelecer uma feitoria - espécie de entreposto comercial - e fazer acordos com o soberano local que garantam o monopólio do comércio para Portugal

Esquadra de Cabral - Cabral comanda a maior e mais bem equipada frota a zarpar dos portos ibéricos até então. Com dez naus e três caravelas, leva 1.500 homens, quase 3% da população de Lisboa, na época com cerca de 50 mil habitantes. São representantes da nobreza, comerciantes, artesãos, religiosos, alguns degredados e soldados. Participa da expedição um banqueiro florentino, Bartholomeu Marquione, elo de ligação entre a Coroa portuguesa e Lourenço de Medici, o senhor de Florença. É essa expedição que descobre o Brasil, dia 22 de abril de 1500.

Os pilotos - A esquadra inclui alguns dos mais experientes navegadores da época. Um deles é Bartolomeu Dias, o primeiro a contornar o cabo da Boa Esperança e a descobrir a passagem marítima para a Ásia, em 1488. Outro é Duarte Pacheco Pereira, apontado pelos historiadores como um dos mais completos cartógrafos e pilotos da Marinha portuguesa.

O polemico desvio de rota - Por muito tempo, o descobrimento do Brasil, ou "achamento", como registra o escrivão Pero Vaz de Caminha, é considerado simples acaso, resultado de um desvio de rota. A partir de 1940 vários historiadores brasileiros e portugueses passam a defender a tese da intencionalidade da descoberta, hoje amplamente aceita.

Descoberta intencional - Os historiadores argumentam que, no final do século XV, Portugal já sabe da existência de uma grande área de terra firme a oeste do Atlântico. Pode ter sido avistada por seus pilotos que navegaram para regiões ao sul do golfo da Guiné. Até o golfo, as correntes marinhas são descendentes e é possível fazer uma navegação costeira. Do golfo da Guiné para baixo, as correntes se invertem. Para atingir o sul da África é preciso afastar-se da costa para evitar os ventos e correntes que ali têm ascendente (corrente de Benguela), navegar para o ocidente até pegar a "volta do mar", hoje chamada corrente do Brasil: ventos e correntes descendentes que passam pelo nordeste brasileiro e levam ao sul do continente africano. O primeiro a fazer isso é Diogo Cão, em 1482, seguido depois por Bartolomeu Dias e Vasco da Gama ao contornarem o cabo da Boa Esperança.

Evidencias - Em 1498 o rei dom Manuel manda o cosmógrafo e navegante Duarte Pacheco Pereira percorrer a mesma rota de Vasco da Gama e explorar a chamada "quarta parte", o quadrante oeste do Atlântico sul. Em seu livro Esmeraldo de situ orbi, o navegante relata suas descobertas: "...temos sabido e visto donde nos vossa alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além da grandeza do mar Oceano, onde foi achada e navegada uma tão grande terra firme, com muitas e grandes ilhas adjacentes..." Mais dois navegantes espanhóis, Vicente Pinzón e Diego de Lepe, também teriam aportado nessas terras, respectivamente em janeiro e fevereiro de 1500. Não tomam posse do território por saberem estar na área portuguesa demarcada pelo Tratado de Tordesilhas.

Descobrimento do Brasil

O Brasil foi descoberto pelos portugueses em 1500, sendo posteriormente colonizado a partir de 1530. A expedição marítima capitaneada por Pedro Álvares Cabral. inicialmente teve por objetivo a chegada às Índias. Porém, realizando uma rota marítima baseada no empuxo das correntes oceânicas, as naus da expedição aproximaram-se da costa brasileira, e uma primeira porção insular de terra foi avistada no dia de 22 de abril.

A posse da terra - A esquadra portuguesa avista sinais de terra dia 21 de abril pela manhã, segundo a carta de Pero Vaz de Caminha: "...eram muita quantidade de ervas compridas a que os mareantes chamam botelho, assim como outras a que dão o nome de rabo de asno". Na manhã seguinte, 22 de abril, avistam aves e "... neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente de um grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele, e de terra chã..."

Local do desembarque - Na manhã do dia 23, procuram uma área abrigada dos ventos para o desembarque - um porto seguro . Por muito tempo, esse local é confundido com a atual cidade de Porto Seguro, na Bahia. A partir de 1940, historiadores brasileiros e portugueses reestudam a questão e concluem que o verdadeiro local do desembarque é a baia Cabrália, ao norte da cidade de Porto Seguro.

Primeira missa e posse formal - No dia 26 de abril, frei Henrique de Coimbra, capelão da esquadra, celebra a primeira missa . na nova terra, no local hoje conhecido como Coroa Vermelha - na época um ilhéu, atualmente um promontório. Cabral toma posse formal do novo território em nome da casa real portuguesa em 1o de maio. No dia seguinte, a esquadra parte rumo às Índias. Uma nau volta a Portugal com as cartas dos pilotos, inclusive a de Caminha, que relatam a descoberta ao rei. Ficam em terra dois desertores e dois marinheiros com a missão de aprender a língua dos nativos.

Os nomes da nova terra - Considerada a princípio uma ilha, a nova terra recebe o nome de Vera Cruz. Desfeito o engano, é chamada de Terra de Santa Cruz. Em mapas da época e relatos de viagem aparece como Terra dos Papagaios, aves que os europeus consideram exótica, e de Terra dos Brasis, devido à abundância da árvore pau-brasil (Caesalpinia echinata).

Aproximando-se mais da nova terra, logo a expedição de Cabral estabeleceu contato com as populações locais. Este primeiro contato com as populações nativas foi registrado na carta de Pero Vaz de Caminha, tratando-se do primeiro documento escrito em solo brasileiro.

O nativo brasileiro - São poucos os estudos sobre a presença humana no Brasil antes da chegada de Cabral. Nos sítios arqueológicos de Paranapanema (SP) e Lagoa Santa (MG), os indícios de presença humana datam de 12 mil anos. Recentemente, pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, no interior do Piauí, registram indícios de até 48 mil anos - restos de fogueiras e artefatos de pedra. Essas descobertas, no entanto, ainda são polêmicas e não se constituem em prova definitiva.

Grandes grupos indígenas - A primeira classificação dos nativos brasileiros só é feita em 1884 pelo viajante alemão Karl von Steinen. Ele registra a presença de quatro grupos ou nações indígenas: tupi-guarani, a maioria, jê ou tapuia, nuaruaque ou naipure e caraíba ou cariba. São sociedades tribais baseadas no patriarcalismo e numa divisão sexual e etária do trabalho. Vivem principalmente da caça, da pesca, da coleta de frutos e raízes. Alguns grupos já praticam uma agricultura de subsistência. Plantam tabaco, milho, batata-doce, mandioca, abóbora e ervilha e usam a queimada para limpar o solo. Com os portugueses, começam a cultivar também o arroz, o algodão e a cana-de-açúcar.

População indígena original - As estimativas sobre a população indígena na época do descobrimento variam de 1 milhão a 3 milhões de habitantes. Em cinco séculos, a população indígena reduz-se a 280 mil pessoas, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). A escravização, a aculturação e o extermínio deliberado resultam no desaparecimento de várias nações.

Reconhecimento da Nova Terra
O primeiro reconhecimento da nova terra é feito em maio de 1500 pela nau mandada de volta a Portugal com a notícia do descobrimento. Rapidamente a Coroa envia uma expedição exploratória à terra nova. Chega ao litoral do atual Rio Grande do Norte em 1501 e navega para o sul por cerca de 2.500 milhas. Dá nomes aos lugares descobertos: baía de Todos os Santos, cabo de São Tomé, Angra dos Reis, São Vicente. A segunda expedição, entre 1502 e 1503, conta com a participação de Américo Vespúcio, navegante italiano que tem seu nome associado a todo o continente e, nessa época, trabalha para Portugal.

Ambições portuguesas quanto ao Brasil.
Um documento importante para a compreensão do momento histórico em Portugal e no Brasil trata-se da carta de Pero Vaz de Caminha a El-Rei, em que Caminha relata em primeira mão sobre o modo de vida dos aborígines no Brasil, além de vislumbrar na nova terra uma fonte perene de belezas naturais. Apesar do otimismo de Caminha, no período pré-colonial, as riquezas naturais das terras brasileiras não despertaram o interesse da Coroa portuguesa por vários motivos: a economia desenvolvida pelos indígenas do Brasil era bastante simples em relação à economia dos povos das Índias, pois o aproveitamento dos produtos indígenas orientava-se apenas para a subsistência destes primeiros povos brasileiros. Desta forma, a exploração da matéria-prima brasileira exigia trabalho de extração e de transformação em mercadorias pelos portugueses, tratando-se de uma realidade bastante diferente daquela encontrada na Índia: nesta última região, o comércio era francamente desenvolvido e as mercadorias já não encontravam-se em estado de matéria-prima, pois já haviam passado pelo processo de refinação, ou seja, já eram em si mercadorias acabadas. Tais mercadorias tratavam-se de excedentes, então passíveis de troca comercial. Portanto, no início, o Brasil não despertou interesse em Portugal quanto à exploração, e o processo de retomada deste interesse e início da colonização no Brasil foram deflagrados pelas primeiras invasões francesas no território brasileiro.

ENTRADAS
Completamente voltada ao comércio com o Oriente, a Coroa portuguesa arrenda a exploração da costa para um grupo de comerciantes liderados por Fernão de Loronha, que entra para história com o nome de Fernando de Noronha. Outro explorador que teve grande importancia para nossa Historia foi Martim Afonso de Souza. Eles podem extrair pau-brasil de 300 léguas do litoral por ano, comprometem-se a pagar as taxas devidas e a garantir a defesa da costa.

Pau-brasil - O pau-brasil é colocado sob monopólio da Coroa portuguesa. A exploração é feita através de contratos de arrendamento com companhias particulares, que devem pagar um quinto do valor obtido ao governo português. É extraído do litoral do Rio Grande do Norte até o do Rio de Janeiro. O corte e o transporte local são realizados inicialmente pelos índios, sob controle de feitores, comerciantes ou colonos. Depois, por escravos negros. Até 1875 o "pau de tinta" aparece nas listas de produtos exportados pelo Brasil.

PRIMEIROS IMIGRANTES
Muitos europeus se fixam no Brasil nos primeiros anos após o descobrimento. São náufragos, marinheiros desertores, degredados expulsos de Portugal pelas draconianas Ordenações Manuelinas, legislação criminal portuguesa considerada a mais severa da Europa. Chegam também aventureiros de várias nacionalidades, inclusive fidalgos em missões oficiais ou em busca de fortuna. Vêm ainda judeus portugueses e ciganos convertidos ao cristianismo, os chamados cristãos-novos.

CONCORRÊNCIA ESTRANGEIRA
Atraídos por histórias de tesouros fantásticos, outros povos fazem viagens freqüentes às costas do novo território, principalmente espanhóis e franceses. Voltam com os navios abarrotados de pau-brasil e obtêm lucros certeiros nos mercados europeus. As expedições são feitas por particulares: comerciantes, traficantes e piratas, a maioria com apoio velado de seus governos.

A corte no Brasil
A corte no Rio de Janeiro -Em 7 de março de 1808, a corte se transfere para o Rio de Janeiro. No primeiro momento, a mudança provoca grandes conflitos com a população local. A pequena cidade, com apenas 46 ruas, 19 largos, seis becos e quatro travessas, não tem como acomodar de uma hora para outra os 15 mil novos habitantes. Para resolver o problema, os funcionários reais recorrem à violência, obrigando os moradores das melhores casas a abandoná-las a toque de caixa. A senha P.R. (príncipe-regente), inscrita nas portas das casas escolhidas, passa a ter para o povo o sentido pejorativo de "ponha-se na rua". Apesar dos contratempos iniciais, a instalação da realeza ajuda a tirar a capital da letargia econômica e cultural em que está mergulhada.

Novas instituições - Toda a burocracia administrativa do Estado português é remontada no Brasil. Para fazer frente às novas despesas é criado, em 1808, o primeiro Banco do Brasil. Sua função é obter fundos para cobrir os gastos suntuários da Corte, pagar os soldados e promover transações comerciais. Instalam-se o Erário Régio, depois transformado em Ministério da Fazenda; o Conselho de Estado; a Junta de Comércio; a Intendência Geral da Polícia; o Desembargo do Paço; a Mesa de Consciência e Ordens (ou tribunal) e a Junta Real de Agricultura e Navegação.

REPERCUSSÕES ECONÔMICAS
Logo ao chegar, dom João decreta a abertura dos portos às nações amigas, abolindo o monopólio comercial luso. A vida econômica muda radicalmente. O séquito real amplia a demanda de bens de consumo e aumenta as despesas públicas. O comércio se diversifica com a inundação de produtos estrangeiros suntuários e o príncipe toma medidas de incentivo à indústria.

Estímulo às manufaturas - Dom João revoga o alvará de 1785, que proibia as manufaturas brasileiras e autoriza a instalação de tecelagens, fábricas de vidro e de pólvora, moinhos de trigo e uma fundição de artilharia. Também facilita a vinda de artesãos e profissionais liberais europeus, inclusive médicos e farmacêuticos. Dez anos depois da chegada da corte ao Brasil, a população do Rio de Janeiro aumenta de 50 mil para 100 mil habitantes.

ABERTURA CULTURAL
São criadas a primeira escola superior, a Médico-cirúrgica, em Salvador, em 18/2/1808; a Academia da Marinha, em 5/5/1808, e a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; e a primeira Biblioteca Pública (atual Biblioteca Nacional), também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. Cultura e ciências são também estimuladas com a criação do Jardim Botânico e da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (depois Academia de Belas Artes), em 4/12/1810.

Imprensa - O príncipe dom João instala a primeira tipografia do Brasil e inaugura a Imprensa Régia, em maio de 1808. Em setembro do mesmo ano começa a circular A gazeta do Rio de Janeiro. Publicada três vezes por semana, a Gazeta não chega a ser um jornal, mas um periódico que publica anúncios e atos oficiais da Coroa. A imprensa brasileira nasce efetivamente em Londres, com a criação do Correio Brasiliense, pelo jornalista Hipólito José da Costa. Apesar de favorável à monarquia, o jornal tem cunho liberal, defende a abolição gradual da escravidão e propõe em seu lugar a adoção do trabalho assalariado e o incentivo à imigração. O Correio braziliense circula entre 1808 e 1822, sem interrupções.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
O mau desempenho da indústria açucareira no início do século XIX mergulha Pernambuco em um período de instabilidade. Distantes do centro do poder, a presença da corte no Brasil traduz-se apenas em aumento de impostos e faz crescer a insatisfação popular contra os portugueses. Em 1817 estoura uma revolta: de um lado, proprietários rurais, clero e comerciantes brasileiros, de outro, militares e comerciantes portugueses vinculados ao grande comércio de importação e exportação.

Governo revolucionário - Denunciado o movimento, o governador Caetano Pinto manda prender os envolvidos. Os líderes civis não oferecem resistência, mas o capitão José de Barros Lima, chamado de Leão Coroado, mata o brigadeiro Manoel Barbosa de Castro ao receber ordem de prisão. Seu ato deflagra um motim na fortaleza das Cinco Pontas e a rebelião ganha as ruas. O governador refugia-se na fortaleza de Brum, no Recife, mas capitula e em 7 de março embarca para o Rio de Janeiro. De posse da cidade, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente, baseado na representação de classes, e proclamam a República. Enviam emissários aos Estados Unidos, Inglaterra e região platina para pedir o reconhecimento do novo governo. Procuram articular o movimento na Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mas recebem adesões apenas nesta última.

A questão da escravidão - O governo revolucionário compromete-se a garantir os direitos individuais, as liberdades de imprensa, culto e opinião, mas divide-se na questão da escravidão. Comerciantes, como Domingos José Martins, defendem a abolição. Os representantes do setor agrícola, como Francisco de Paula, se opõem, temendo a repetição dos massacres de brancos ocorridos no Haiti. A divergência impede a participação dos combatentes negros e de suas lideranças, como o capitão mulato Pedro Pedroso. Divididos e isolados do resto da colônia, os revoltosos não resistem por muito tempo. São derrotados pelas tropas de dom João VI em 19 de maio de 1817. As lideranças são presas e os líderes mais importantes são executados.

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